Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como o aplicativo Bíblia e Hinário ("App"), operado por Flutterando Desenvolvimento de Programas de Computador LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.637.582/0001-70, com sede em Rua Clara Nunes, 198, Conjunto Habitacional Itatiaia, Maringá/PR, CEP 87.045-650 ("Flutterando", "nós"), coleta, utiliza, armazena e compartilha dados pessoais dos seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e demais normas aplicáveis.

1. Quem somos (Controlador de dados)

O controlador dos dados pessoais tratados no App é a Flutterando — Flutterando Desenvolvimento de Programas de Computador LTDA, CNPJ 33.637.582/0001-70, com sede em Rua Clara Nunes, 198, Conjunto Habitacional Itatiaia, Maringá/PR, CEP 87.045-650.

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO): Jacob Moura — jacob@flutterando.com.br.

2. Dados que coletamos

2.1 Dados que você nos fornece

• Cadastro: nome, e-mail e senha (ou identificador do Google/Apple, no caso de login social).
• Conteúdo gerado: hinários, hinos, letras, cifras, links externos e demais conteúdos que você cria ou compartilha.
• Interações: versículos e hinos favoritados, hinários baixados, denúncias enviadas.

2.2 Dados coletados automaticamente

• Dados técnicos: versão do App, modelo do dispositivo, sistema operacional, idioma e fuso horário.
• Logs de uso: registros de acesso, ações realizadas no App e mensagens de erro (para diagnóstico e segurança).
• Endereço IP: coletado em chamadas ao backend, utilizado para segurança e prevenção de fraude.

2.3 Dados que não coletamos

Não coletamos dados de localização precisa (GPS), agenda de contatos, fotos, microfone ou câmera. Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário neste site institucional.

3. Para que usamos seus dados

• Operar o App: autenticar você, sincronizar favoritos e hinários entre dispositivos, exibir conteúdo público compartilhado.
• Suporte: responder solicitações enviadas pelo WhatsApp ou e-mail.
• Segurança: prevenir fraude, abuso e violação dos Termos de Uso.
• Melhoria do produto: análise agregada e anônima de uso.
• Cumprimento legal: atender obrigações legais e regulatórias.

4. Bases legais (LGPD, art. 7º e 11)

• Execução de contrato (art. 7º, V): operação do App e cumprimento dos Termos de Uso.
• Consentimento (art. 7º, I): tornar hinários públicos e compartilháveis.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança, prevenção a fraude e melhoria do serviço.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): atendimento a determinações de autoridades competentes.

5. Com quem compartilhamos seus dados

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com operadores essenciais à prestação do serviço:

• Zitadel — provedor de identidade (autenticação, e-mail/senha, MFA, recuperação).
• Google e Apple — quando você opta por login social, para validar sua identidade.
• Firebase / Cloud Functions — armazenamento de hinários, sincronização e busca textual da Bíblia.
• Provedores de infraestrutura — hospedagem em nuvem para backend e banco de dados.
• Autoridades públicas — quando legalmente exigido por ordem judicial ou regulatória.

Todos os operadores estão contratualmente obrigados a tratar os dados com a mesma diligência exigida desta Política e da LGPD.

6. Transferência internacional

Alguns operadores (Google, Apple, Firebase) podem armazenar e processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Tais transferências observam as garantias do art. 33 da LGPD.

7. Retenção dos dados

• Conta ativa: mantemos seus dados enquanto sua conta existir.
• Após exclusão da conta: apagamos dados pessoais em até 30 dias, exceto quando a retenção for necessária para cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direito em processo judicial ou para fins de auditoria de segurança.
• Conteúdo público: hinários que você publicou e foram baixados por outros usuários permanecem em cópias locais nos dispositivos desses usuários, mesmo após você excluir a conta.

8. Seus direitos (LGPD, art. 18)

Como titular dos dados, você tem direito a:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos seus dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade a outro fornecedor;
• Eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• Informação sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados;
• Revogação do consentimento;
• Oposição a tratamento realizado em desacordo com a LGPD.

Para exercer qualquer direito, escreva para jacob@flutterando.com.br. Você também pode excluir sua conta diretamente pelo botão "Excluir minha conta" dentro do App, na tela de Perfil.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo: criptografia em trânsito (HTTPS/TLS), armazenamento seguro de senhas (delegado ao Zitadel, com hash adequado), controles de acesso baseados em função e logs de auditoria. Apesar disso, nenhum sistema é 100% imune a incidentes — em caso de violação relevante, comunicaremos os titulares afetados e a ANPD nos termos do art. 48 da LGPD.

10. Crianças e adolescentes

O App não é direcionado a menores de 13 anos. Caso identifiquemos que coletamos dados de menores sem o consentimento dos responsáveis, excluiremos imediatamente as informações. Para reportar tal situação, contate jacob@flutterando.com.br.

11. Cookies

Este site institucional não utiliza cookies de rastreamento ou publicidade. Apenas armazenamento técnico essencial pode ser usado pelo navegador para funcionamento básico (por exemplo, lembrar de preferências de tema).

12. Atualizações desta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A data da última atualização é exibida no topo. Em caso de mudança relevante, faremos comunicação destacada no App e/ou por e-mail.

13. Contato

Dúvidas, solicitações ou reclamações sobre esta Política ou sobre o tratamento dos seus dados podem ser enviadas para jacob@flutterando.com.br. Você também pode procurar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) caso entenda que seus direitos não foram atendidos.