Termos de Uso

Bem-vindo(a) ao Bíblia e Hinário ("App"). Estes Termos de Uso ("Termos") regulam o uso do aplicativo, do site e de todos os serviços relacionados, oferecidos por Flutterando Desenvolvimento de Programas de Computador LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.637.582/0001-70, com sede em Rua Clara Nunes, 198, Conjunto Habitacional Itatiaia, Maringá/PR, CEP 87.045-650 ("Flutterando", "nós"). Ao criar uma conta ou utilizar o App, você concorda integralmente com estes Termos.

1. Aceitação dos Termos

O uso do App está condicionado à leitura, compreensão e aceitação destes Termos e da nossa Política de Privacidade. Se você não concorda com algum item, deve interromper o uso do App.

2. Cadastro e conta de usuário

• O cadastro é gratuito e exige fornecimento de e-mail válido, nome e senha (ou login via Google/Apple).
• Você deve ter no mínimo 13 anos de idade. Menores de 18 anos devem ter o consentimento dos responsáveis legais.
• Você é responsável por manter suas credenciais em sigilo e por todas as atividades realizadas com a sua conta.
• É vedado criar contas falsas, utilizar dados de terceiros ou múltiplas contas para burlar limitações.
• Você pode excluir a sua conta a qualquer momento pelo botão "Excluir minha conta" dentro do App ou enviando solicitação para jacob@flutterando.com.br.

3. Funcionalidades

O App oferece, entre outras funcionalidades: leitura offline da Bíblia (após primeiro download), busca por palavra ou referência, criação e edição de hinários (com ou sem cifras), download de hinários compartilhados por outros usuários, marcação de favoritos e sincronização entre dispositivos.

A leitura da Bíblia não exige login. Demais ações (favoritar, criar hinário, baixar hinário de terceiros, denunciar) exigem conta ativa.

4. Conteúdo gerado pelo usuário

Você é o único responsável pelo conteúdo de hinários, letras, cifras, comentários, links e imagens que criar, publicar ou compartilhar por meio do App. Ao publicar conteúdo, você declara e garante que:

• Detém todos os direitos autorais sobre o conteúdo, ou possui licença/autorização válida para utilizá-lo e disponibilizá-lo publicamente;
• O conteúdo não viola direitos de terceiros, leis aplicáveis, nem ofende princípios morais, éticos ou religiosos;
• O conteúdo não contém malware, spam, links maliciosos, conteúdo sexual, discurso de ódio ou apologia a crimes.

Ao tornar um hinário público, você concede à Flutterando uma licença não exclusiva, gratuita e mundial para armazenar, exibir, distribuir e disponibilizar tal conteúdo aos demais usuários do App, exclusivamente para a finalidade de operação do serviço.

5. Conduta proibida

• Publicar ou compartilhar conteúdo que viole direitos autorais, marcas ou outros direitos de propriedade intelectual;
• Utilizar o App para atividades ilegais, fraudulentas, abusivas ou que infrinjam direitos de terceiros;
• Tentar acessar áreas restritas, contornar mecanismos de segurança, fazer engenharia reversa ou extrair dados em massa (scraping);
• Enviar spam, mensagens em massa não solicitadas ou correntes;
• Personificar terceiros ou prejudicar a reputação de qualquer pessoa ou instituição.

6. Denúncia e moderação

Qualquer usuário pode denunciar hinários públicos que violem estes Termos. Recebida a denúncia, o conteúdo entra em fila de moderação e poderá ser removido, ocultado ou bloqueado, a nosso critério. Cópias já baixadas localmente continuarão funcionando para o usuário, mas não poderão mais ser baixadas por novos usuários.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem repetidamente estes Termos.

7. Propriedade intelectual da plataforma

O App, sua marca, logo, layout, código-fonte, textos institucionais e conteúdos próprios (incluindo o conteúdo bíblico distribuído pré-instalado) são protegidos por direitos de propriedade intelectual e pertencem à Flutterando ou aos respectivos titulares. É vedada qualquer reprodução não autorizada.

8. Disponibilidade e modificações do serviço

O App é fornecido "como está". Empenhamo-nos em mantê-lo disponível, estável e seguro, mas não garantimos ausência de falhas, interrupções, perdas de dados ou indisponibilidade temporária. Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar funcionalidades a qualquer momento, com aviso prévio quando razoável.

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, a Flutterando não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou qualquer prejuízo decorrente do uso ou da impossibilidade de uso do App, tampouco pelo conteúdo publicado por outros usuários.

10. Modificações dos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas no App e/ou por e-mail. O uso continuado após a alteração configura aceite da nova versão.

11. Encerramento

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Podemos encerrar ou suspender sua conta em caso de violação destes Termos, suspeita de fraude ou exigência legal. O encerramento não afeta direitos e obrigações constituídos antes da sua data de eficácia.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Maringá/PR para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Contato

Dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos podem ser enviadas para jacob@flutterando.com.br.